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Publicado em 2024-10-05
A Comissão Europeia deu até o próximo dia 15 de novembro para que o YouTube, Snapchat e TikTok esclareçam as medidas que estão tomando para cumprir com as novas regras da União Europeia sobre serviços digitais e demonstrem que continuam a cumprir a obrigação de reduzir os riscos para a saúde mental dos usuários que possam originar seus sistemas de recomendação, sobre os quais Bruxelas investiga também o impacto em processos eleitorais e o pluralismo dos meios de comunicação.
Assim, os serviços digitais solicitam informações detalhadas sobre os parâmetros utilizados por essas plataformas em seus algoritmos para recomendar conteúdos aos usuários, bem como seu papel na amplificação de certos riscos sistêmicos, incluindo os relacionados ao processo eleitoral e ao discurso cívico, ao bem-estar mental dos usuários, por exemplo no que se refere a comportamentos aditivos, e à proteção dos menores.
Segundo indicado pela Executiva comunitária em um comunicado, as perguntas enviadas às empresas também visam as medidas que tenham tomado para mitigar a influência potencial de seus sistemas de recomendação na disseminação de conteúdos ilegais, como a promoção de drogas ilegais e o discurso de ódio.
No caso do TikTok, a Comissão espera também informações sobre as medidas que tenham implementado para evitar a manipulação de seu serviço de recomendação por parte de terceiros e reduzir os riscos relacionados a processos eleitorais ou ao pluralismo dos meios de comunicação que possam ser amplificados por esses sistemas.
As três plataformas têm o prazo até o próximo dia 15 de novembro para responder às suas perguntas e, a partir daí, Bruxelas iniciará uma avaliação detalhada para decidir sobre os passos a seguir, incluindo a possibilidade de abrir um procedimento formal de infração no âmbito da Lei de Serviços Digitais.
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